Data de Envio | Setor | Ato |
04/07/2016 13:23
| DP | |
04/07/2016 11:59
| COEX | Informação nº 4848/2016 - |
05/03/2015 15:32
| DP | Informação nº 3285/2015 - |
24/02/2015 11:50
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 216/2015 - |
20/01/2015 16:47
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 35/2015 - |
20/01/2015 10:06
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 141/2015 - |
14/01/2015 15:39
| GCILB | |
09/01/2015 12:04
| DEX | Informação nº 367/2015 - |
24/11/2014 18:09
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2015 - |
05/09/2014 08:41
| GCILB | |
27/08/2014 15:52
| SMPjTC | Parecer nº 12407/2014 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Matinhos. Exercício de 2012. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade. |
13/08/2014 16:49
| DCM | Instrução nº 1974/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório: Contas Regulares. |
09/07/2014 14:59
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1922/2014 - |
02/07/2014 10:18
| SMPjTC | Parecer nº 9159/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Matinhos. Exercício de 2012. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. |
01/04/2014 18:33
| DCM | Instrução nº 1574/2014 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
20/03/2014 10:29
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 764/2014 - |
10/12/2013 11:07
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 166/2014 - |
10/12/2013 11:07
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 7002/2013 - |
10/12/2013 11:07
| SMPjTC | Parecer nº 19373/2013 - Ao relator. Prestação de Contas do Município de Matinhos. Exercício de 2012. Juntada de Novos Documentos. Ao Relator para Exame de Admissibilidade. |
14/11/2013 14:39
| DCM | Instrução nº 4499/2013 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa |
17/10/2013 14:56
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1968/2013 - |
03/10/2013 13:56
| SMPjTC | Parecer nº 15938/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Matinhos. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa. |
18/09/2013 13:52
| DCM | Instrução nº 3801/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa |
13/08/2013 16:35
| DP | |
30/07/2013 18:06
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1296/2013 - |
02/04/2013 17:49
| DCM | Instrução nº 2803/2013 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
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01/04/2013 21:58
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7508/2013 - |